Como estudar para a OAB: um guia completo

Como estudar para a OAB: um guia completo 1
20 minutos para ler

Toda vez que você pensa na OAB, você sente aquele frio na barriga e bate aquele desespero? Só de ver a quantidade de assunto no edital, você já se desespera? Bem, tente manter a calma.

Não é preciso estudar todo o conteúdo programático para ir bem na prova, o segredo de como estudar para a OAB é ter uma boa estratégia de estudos. 

Então, esqueça tudo o que você já ouviu sobre o Exame de Ordem! Conquistar a aprovação não é um bicho de sete cabeças, requer apenas foco e dedicação. Por conta disso, estratégia é um ponto chave para você absorver os principais conteúdos da prova de maneira eficiente. 

Neste texto, você vai aprender como encontrar o método de estudo mais adequado para você, e como estudar para a OAB priorizando os assuntos que são importantes para o Exame.

Se o alto nível de reprovação do exame ainda o assusta, deve ser porque você ainda não conhece a estrutura da prova. Saiba que entendê-la faz muita diferença para quem deseja ser aprovado. 

Entenda a Estrutura da Prova da OAB 

Se você conhece nossas 11 infalíveis dicas para passar na OAB, sabe que conhecer como funciona a prova da OAB é essencial para montar sua estratégia de estudos. 

Na 1ª fase, a prova da OAB é composta por 80 questões e dividida em 17 disciplinas. Apesar da grande quantidade de questões e assuntos, as matérias não são distribuídas de maneira igualitária ao longo do Exame. Além disso, é preciso acertar o mínimo de 40 questões para ser aprovado. 

Essa não é uma tarefa tão difícil se você souber como estudar para a OAB. Portanto, organizar seus estudos com base nas disciplinas que você possui mais afinidade e naquelas que compõem um maior número de questões na prova é fundamental. 

Para tirar maior proveito das disciplinas no Exame, é importante priorizar o estudo das matérias na seguinte ordem: 

Disciplinas da OAB divididas em 3 grupos conforme o grau de prioridade para os estudos
A prova da OAB é composta por 17 disciplinas, você deve basear seus estudos conforme o número de questões na prova e seu grau de relevância

Você também pode conferir, no quadro, a quantidade de questões por disciplina e sua equivalência percentual na prova da OAB

Quadro ilustrativo com número de questões por disciplina na prova da OAB e seu percentual no Exame
Quantidade de questões por disciplina na prova da OAB

Depois desse panorama geral, você já deve ter percebido que uma das dicas principais  sobre como estudar para a OAB  é focar nas disciplinas correspondentes ao Grupo 1 e Grupo 2, que juntas correspondem ao total de 85% do Exame. 

Porém, não deixe de levar em conta na hora de estudar, as suas próprias preferências pessoais, elas podem fazer uma grande diferença no momento final e, até mesmo, garantir sua aprovação na prova. 

Saber como organizar seus estudos também é indispensável para você identificar seus avanços no conteúdo e se seu tempo está sendo bem investido. Isso pode auxiliá-lo a testar diferentes estratégias e determinar qual delas é a melhor para o seu aprendizado. 

Como estudar para a OAB: Saiba quais são os temas mais importantes para cada disciplina

Agora que você já sabe as matérias que caem no Exame de Ordem e seu grau de importância, não pode ficar por fora dos assuntos que mais são cobrados pela banca. Por isso, elencamos o top 5 dos principais assuntos da 1ª fase, separados por disciplina. Não deixe de conferir. 

Disciplinas do Grupo 1  

Esse é o grupo com maior número de questões, equivale a quase 60% da prova. Estudar estas 7 disciplinas é fundamental para todo o oabeiro, elas permeiam os temas bases de todo o curso de Direito e são de grande importância para quem ainda está descobrindo a melhor forma de como estudar para a OAB.

Ética Profissional 

Não pense que Ética Profissional é a matéria com maior número de questões à toa. Sem sombra de dúvidas, essa é a disciplina mais importante do Exame. 

Apesar de parecer uma matéria fácil e aparentemente desnecessária, a OAB dá um grande peso à Ética, porque reconhece que o advogado deve conhecer suas prerrogativas, seus direitos e deveres, e deve ter uma conduta ética em todas as atividades concernentes à sua profissão.

Seu conteúdo não é extenso, o que facilita o estudo, afinal, tem como base apenas estes 3 instrumentos normativos: 

Por conta disso, fica difícil para a banca inovar nos temas das questões, portanto, uma dica interessante é estudar pelas provas anteriores. E também dar uma atenção especial a estes temas: 

  • Prerrogativas do Advogado (art. 6º e 7º, EAOAB); 
  • Infrações e Sanções Disciplinares (art.34, EAOAB); 
  • Honorários Advocatícios (art. 22 a 26, EAOAB);
  • Incompatibilidades e Impedimentos da Profissão;
  • Mandato Judicial 

Preciso lembrá-lo que esta é a matéria com mais questões ao longo da prova? São 8 no total. Então, se você tem dúvidas sobre como estudar para a OAB, saiba que Ética é uma das disciplinas que você não pode deixar de fora. 

Direito Civil 

Se Ética é uma matéria importante e fácil de estudar, com o Direito Civil, a história é um pouco diferente. Como é uma das matérias mais extensas do Direito, a banca gosta de fazer pegadinhas em grande parte das questões. 

Por isso, é essencial que você saiba distinguir cada um dos institutos e tenha uma noção geral da lógica do Direito Civil, assim, você evita de cair nas pegadinhas do Exame. 

Então, quando for estudar a disciplina, dê preferência aos assuntos que possui maior familiaridade e, depois, aos que são mais recorrentes na prova. 

É bom considerar que a OAB é bastante patrimonialista nas questões de Direito Civil, portanto, procure focar no Código Civil, leis complementares e nestes temas: 

  • Teoria Geral das Obrigações;
  • Direitos Reais;
  • Contratos em Espécie;
  • Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: Formação, Validade, Eficácia e Elementos;
  • Sucessão Legítima;

Para otimizar o tempo, uma dica sobre como estudar para a OAB é se dedicar aos pontos mais relevantes de cada tema. Como cada um deles é muito denso, você pode acabar se confundindo se for estudar ponto por ponto. Logo, trate de selecionar os assuntos com cuidado, mas também não deixe de dar uma lida geral em todo o material. 

Processo Civil 

Uma das disciplinas mais importantes do curso de Direito, base para qualquer procedimento do dia-a-dia do advogado. A matéria ganhou mais importância após a reforma do Código de Processo Civil, em 2015. 

Com a reforma do Código, novos assuntos ganharam grande relevância. Estes são: competência, sujeitos processuais, tutela provisória, conciliação, mediação e arbitragem.

Apesar disso, o grande destaque de Processo Civil é a Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie, mas é bom também considerar estes outros pontos: 

  • Sujeitos do Processo;
  • Procedimentos Especiais;
  • Teoria Geral da Execução;
  • Atos Processuais  

Direito Penal

Até quem não sabe como estudar para a OAB, diria que uma das matérias mais complexas do Direito é Direito Penal. Essa é uma disciplina com conteúdo muito extenso e que depende muito de sua aplicação prática. 

Não é por menos que a OAB, ao cobrar os assuntos a matéria, foca sempre em casos práticos.

Tendo isso em mente, aposte nestes temas para se ir bem em Direito Penal: 

  • Crimes em Espécie: homicídio, induzimento ou instigação ao suicídio, infanticídio, aborto, lesões corporais, crimes contra a honra, furto, roubo, extorsão, receptação, estelionato, dano e crimes contra a administração pública);
  • Teoria do Crime;
  • Legislação Penal Especial;
  • Teoria da Pena;
  • Aplicação da Lei Penal 

Processo Penal

Em Processo Penal, assim como em Processo Civil, você vai ter que compreender os procedimentos, mas, dessa vez, voltados para a área criminal. 

Cabe ressaltar que o Processo Penal e o Processo Civil versam sobre procedimentos e atos diferentes, apesar de serem estruturados de forma semelhante. Por isso, é de suma importância levar em consideração as especificidades do processo criminal. 

Desse modo, tente direcionar seus estudos a estes assuntos: 

  • Recursos; 
  • Inquérito Policial e Ação Penal; 
  • Das Provas; 
  • Jurisdição e Competência; 
  • Procedimentos do CPP 

Direito Constitucional

Lembra que falei para prestar atenção na interdisciplinaridade entre as matérias na hora de organizar os seus estudos? Então, essa é uma dica importante de como estudar para a OAB nos temas relativos a Constitucional. 

O Direito Constitucional é de incontestável importância, e versa sobre assuntos importantes para outras matérias do Direito, como o Direito Administrativo, Civil, Penal, Processo Civil e etc. Além disso, é uma matéria que versa sobre valores extremamente relevantes para a sociedade, como Educação, Cultura e Seguridade Social. 

Porém, não basta apenas focar nessas questões. Para o seu sucesso na prova, direcione seus estudos aos seguintes temas: 

  • Controle de Constitucionalidade
  • Organização Político-Administrativa do Estado; 
  • Poder Legislativo; 
  • Poder Judiciário;
  • Direitos e Garantias Fundamentais 

Tem um detalhe que esqueci de contar: concentre-se bastante em controle de constitucionalidade. Esse tema é fundamental para você se dar bem na matéria, já que equivale a 15% de incidência da prova. 

Direito Administrativo 

O Direito Administrativo é uma área que deriva do Direito Constitucional, mas que diz respeito aos atos praticados pelo poder Executivo da União, a Administração Pública. Possui uma legislação vasta e bastante detalhada e é uma das matérias prioritárias para quem quer entender como estudar para a OAB

Apesar de muitos alunos acharem o Direito Administrativo uma das matérias mais aterrorizantes do curso, a cobrança da disciplina no Exame da OAB é bastante superficial e os temas acabam se repetindo muito. 

Um dos temas mais importantes e o pavor dos universitários é a Lei das Licitações, em que o enfoque principal, no Exame da OAB, são as modalidades de licitação (art.22), hipóteses de dispensa ou inexigibilidade do processo licitatório. Além disso, sobre esse tema, é bom se ater ao que está disposto no art.37, XXI,CF e na Lei do Pregão (nº 10.520/02). 

Apesar disso, saiba que licitações nem é o assunto mais cobrado da matéria. O que mais cai mesmo são questões relativas à Organização da Administração Pública. Portanto, é essencial direcionar o estudo para:

  • Organização da Administração Pública e Terceiro Setor; 
  • Agentes Públicos; 
  • Serviços Públicos; 
  • Intervenção Estatal na Propriedade Privada; 

Disciplinas do Grupo 2 

Depois do Grupo 1, esse é o segundo grupo de disciplinas ao qual você deve dar mais atenção. Aqui, estão reunidas as questões que correspondem a 26,25% da prova. Assim, como as matérias do primeiro bloco, se atente a priorizar os assuntos que mais caem.  Confira as nossas dicas. 

Direito do Trabalho

Se você acompanha as notícias, sabe que, nos últimos anos, a legislação trabalhista passou por diversas modificações. 

Como o Exame de Ordem é muito legalista, uma das formas mais eficientes de como estudar para a OAB é ficar a par das principais alterações da lei trabalhista.  

Portanto, procure se atentar aos seguintes temas:  

  • Contrato Individual de Trabalho;
  • Jornada de Trabalho;
  • Das Normas Gerais de Tutela de Trabalho;
  • Das Convenções Coletivas do Trabalho;
  • Estabilidade e Garantia de Emprego

Processo do Trabalho 

Essa é uma das disciplinas que, assim como Direito do Trabalho, sofreu modificações por conta da reforma trabalhista. Então, estar a par das novidades da área também é importante aqui. 

Por envolver diversos tipos de procedimentos, Processo do Trabalho tem um rol de assuntos similar ao de qualquer matéria processual, assim, tenha em mente que os temas mais incidentes no Exame para essa disciplina são: 

  • Recursos;
  • Audiência Trabalhista;
  • Procedimentos Especiais do Processo de Trabalho; 
  • Execução;
  • Ritos do Processo Trabalhista 

Direito Empresarial 

A OAB não costuma pegar muito pesado nas questões de Direito Empresarial. Isso não significa que essa é uma matéria para você ignorar. 

Apesar de o Exame focar muito nos temas relacionados ao Direito Societário e Falimentar, é um diferencial, para o candidato, compreender a lógica da disciplina e seus institutos. 

Para isso, é importante saber os tipos de sociedade e os títulos de crédito. A banca também quer saber se você conhece sobre estes temas:

  • Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária; 
  • Direito de Empresa; 
  • Dos Contratos Empresariais 

Então, não deixe se passar por esses pontos e dê atenção especial ao art. 966, CC, aquele que versa sobre a atividade de empresário, beleza? 

Direito Tributário

Assim como Direito Administrativo, Tributário é uma das matérias que mais espantam os alunos na hora de estudar. Mas não precisa ter medo. 

Para essa disciplina, a OAB também acaba cobrando apenas o essencial, pois julga mais importante que o candidato tenha uma noção do que é Direito Tributário ao invés de focar em suas especificidades. O específico é para depois, só para quem vai atuar na área. 

Interessante lembrar que o Direito Tributário é uma matéria pautada nos princípios e limitações de tributar (art. 150 e 152, CF). Desses temas é que os demais institutos surgem. 

Tendo isso em mente, não deixe de estudar:

  • Crédito Tributário: exclusão, suspensão, extinção, garantias e preferências;
  • Sujeição Passiva;
  • Sistema Constitucional Tributário;
  • Princípios do Direito Tributário;
  • Processo Tributário 

E se depois desses detalhes sobre como estudar para a OAB, você ainda se der mal em tributário, pode vir reclamar que vou ajudá-lo a identificar onde está errando. 

Disciplinas do Grupo 3

Apesar desse grupo final de 6 matérias ser de menor importância diante aos demais, para aqueles que acharem pertinente estudar as disciplinas desse bloco ou, até mesmo, tem tempo disponível e de sobra para estudá-las, é bom ter em mente que a OAB não dispõe de conteúdo programático para a maior parte destas disciplinas. 

Nesses casos, é bom lembrar que um dos pontos chaves sobre como estudar para a OAB é  estar atualizado com os temas correspondentes às matérias em questão. 

Então, para você, guerreiro, que está disposto a estudar essas matérias, aconselho a focar nos assuntos com maior incidência de questões nas provas da OAB/FGV. 

Abaixo, você poderá conferir os temas mais cobrados no Exame por disciplina. 

Direitos Humanos  

Quanto aos Direitos Humanos, a OAB tem o costume de se apegar a conteúdos relacionados à dignidade da pessoa humana. Porém, não pense que só estudar pela Constituição basta. 

Para a prova da OAB, lembre-se que, além dos clássicos artigos da Constituição, é importante estudar tratados e convenções internacionais, principalmente os da ONU, a Proteção Interamericana dos Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica e, para quem quer ter uma base sobre o assunto, a Teoria Geral dos Direitos Humanos. 

Veja os temas mais cobrados: 

  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 
  • Ordem Jurídica Brasileira e Alguns Direitos Humanos;
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos;
  • Sistema Global/Universal dos Direitos Humanos;
  • Constituição/88 e os Direitos Humanos

Direito Ambiental

Diferente dos Direitos Humanos, o Direito Ambiental possui um conteúdo e legislação extensos. Portanto, para estudar a matéria para o Exame da OAB é preciso ter uma estratégia inteligente para selecionar o conteúdo. 

O bom é também dar uma olhada nas provas do anos anteriores para saber como estudar para a OAB em Direito Ambiental. Isso é importante, pois alguns temas costumam se repetir. Para não ser pego de surpresa, saiba que os assuntos mais cobrados, nos últimos anos, foram: 

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; 
  • Licenciamento Ambiental;
  • Responsabilidade Civil/ Administrativa/ Penal Ambiental;
  • Repartição de Competência em Matéria Ambiental;
  • Estudo de Impacto Ambiental

Direitos da Criança e do Adolescente

Você sabia que essa é uma das disciplinas de maior aproveitamento dos candidatos na OAB? Pode parecer estranho, mas isso acontece porque essa é uma matéria fácil de estudar e com pouco conteúdo.

Afinal, um olhar mais aprofundado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é suficiente para que o candidato esteja preparado para responder às questões da disciplina. 

Porém, não pense que você precisa conhecer o estatuto de trás para frente para ir bem na prova. Basta se atentar a estes temas: 

  • Família Substituta;
  • Medidas Socioeducativas;
  • Direitos Fundamentais;
  • Medidas de Proteção;
  • Prevenção.

E se você quiser dar uma complementada no conteúdo, não deixe de ler os art.226 ao 229 da Constituição Federal. 

Direito do Consumidor

Talvez esse seja um dos conselhos mais recorrentes sobre como estudar para a OAB: revisar assuntos de Direito do Consumidor. Então, se você quer investir nessa empreitada, não pode deixar de dar uma olhada nestes pontos:

  • Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo;
  • Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas;
  • Regulamentação das Relações de Consumo;
  • Direitos Básicos do Consumidor; 
  • Publicidade

Direito Internacional 

Quem acompanha os temas de Direito Internacional na OAB sabe que a banca gosta de cobrar temas bastante abrangentes, relacionados à Teoria Geral dos Direitos Internacionais, por isso, se atenha às seguintes questões: 

  • Direito Processual Civil Internacional; 
  • Extradição, Expulsão e Deportação;
  • Direito Civil Internacional;
  • Conflito de Leis;
  • Organizações Internacionais 

Ao depender do período em que a prova é elaborada, é capaz de cobrarem questões sobre outros temas, por conta disso, uma dica importante sobre como estudar para a OAB é sempre acompanhar as novidades no Direito e na Política Internacional. 

Filosofia do Direito 

Por fim e não menos importante, temos ela, a Filosofia do Direito. É associada à parte propedêutica do Direito, à sua interpretação, pensamento crítico e conceitos basilares. 

Como não há conteúdo programático para a disciplina, não há uma fórmula sobre como estudar para a OAB para Filosofia. Sendo assim, é importante focar nos principais temas e nos filósofos que contribuíram ao Direito, sendo relevante, associá-los à construção histórica da ciência jurídica. 

Considerando isso, procure revisar um pouco de filosofia contemporânea e moderna, estude temas como hermenêutica e lógica jurídica, e filosofia na antiguidade e na Idade Média.

E aí, como é que eu começo a estudar agora?

Agora que você já conhece os pontos chaves de como estudar para a OAB, essa pergunta pode estar se passando em sua mente. Antes de se desesperar, fique tranquilo. Se você seguir este passo-a-passo à risca, as chances de você ir mal na prova são mínimas. 

Então, para você que ainda não sabe por onde começar, o ideal é que comece a elaborar seu plano de estudos o mais rápido possível. Depois, não deixe de colocá-lo em prática e lembre-se de reservar um tempo para resolver as questões dos exames anteriores.

Você pode fazer isso agora, baixando nosso compilado de provas da OAB, com todas as questões do Exame OAB/FGV, 1ª e 2ª fases, dos últimos quase dez anos. 

Porém, se mesmo assim, você ainda se sente inseguro estudando sozinho, uma ótima solução de como estudar para a OAB é se matricular em um cursinho preparatório. Isso vai ajudá-lo a direcionar melhor seus estudos e a identificar melhor os assuntos aos quais você precisa se dedicar mais.  

Por que fazer cursinho preparatório para a OAB? 

Para início de conversa, você não vai ter o trabalho de separar todo o material que você precisa estudar. Vai ter acesso a videoaulas, simulados e materiais exclusivos, bem como, vai poder testar seus conhecimentos para saber se está estudando da forma correta. 

Provavelmente, todo mundo que já fez a pergunta: como estudar para a OAB?, em algum momento pensou em fazer um cursinho preparatório. 

Isso não é ruim, afinal, com um cursinho, você vai poder absorver os assuntos de forma dinâmica, tirar dúvidas e ter um acompanhamento personalizado do seu desempenho nos estudos até o dia da prova. 

E melhor, vai poder saber quais são os assuntos que você mais domina e aqueles que você precisa estudar mais. Assim, você vai direcionar melhor seus estudos e se sentir mais preparado no dia da prova. 

É por isso que, na hora de escolher um cursinho, o importante é escolher aquele que realmente está preocupado com o seu aprendizado e com seu sucesso no Exame da OAB. 

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