Pensou Direito e Medicina? Saiba tudo sobre como se especializar em Direito Médico

direito-e-medicina-vale-a-pena-direito-médico
10 minutos para ler

As relações entre Direito e Medicina não datam de hoje, desde a antiguidade se estuda a necessidade de se estabelecer conceitos e regras para o desempenho da atividade médica. Foi Hipócrates, em 430 a.C, o pai da Medicina quem criou o primeiro Código de Ética. Nele, jurava que seria fiel à prática de curar e que desempenharia sua função com honestidade, caridade e ética. 

Porém, foi nos últimos 30 anos que o Direito e Medicina passaram a ter uma relação mais forte na esfera do Direito. Afinal, as relações entre médico e paciente mudaram consideravelmente. E, hoje em dia, encontrar um profissional especializado em Direito Médico se torna cada vez mais necessário. 

Essa é uma área em expansão e com o mercado superaquecido. Com a Constituição de 1988, a legislação passou a responsabilizar os profissionais de saúde por seus atos, o que fez com que diversos pacientes, insatisfeitos com os serviços médicos, entrassem com ações contra eles. Portanto, a demanda por profissionais especialistas cresceu, sendo, atualmente, uma área com diversas possibilidades de atuação. 

O que é Direito Médico?

O Direito Médico é uma área importante para atender as demandas judiciais relacionadas à saúde. O advogado especialista em Direito Médico entende os direitos e deveres, vinculados às questões jurídico-legais de instituições, clínicas e profissionais de saúde. 

Esse profissional pode atender tanto em ações judiciais, como de forma preventiva e consultiva, principalmente, no que diz respeito a causas de grandes empresas. 

Assim, atua em hospitais, escritórios de Advocacia, Instituições de Saúde, Órgãos de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública, operadoras de planos de saúde e na docência acadêmica. 

As ações que envolvem Direito e Medicina são amparadas pelo Direito do Consumidor e pelo Direito Civil, já que se considera que o paciente é hipossuficiente e deve ter o direito de reaver seus direitos no caso de eventuais danos. 

Atualmente, o Direito Médico tem sido bastante requisitado por empresas para que elas se protejam e evitem a judicialização de suas questões. 

Como surgiu o Direito Médico?

A Medicina evoluiu rapidamente e continua se transformando, seja através da tecnologia ou dos avanços científicos. Antes, o médico e os demais profissionais da área de Saúde não eram responsabilizados por suas condutas e erros eventuais. 

Com a Constituição Federal de 1988, a Saúde tomou uma dimensão pública nunca antes vista na história do país. Os arts. 196 e 197 do texto constitucional dispõem que a saúde é um direito de todos e que deve ser regulamentado e fiscalizado pelo Estado. 

Desse modo, o Direito Médico surgiu para proteger o bem jurídico da Saúde, de modo a fiscalizar e regulamentar a atividade médica em prol do bem-estar e integridade física dos pacientes. 

Nas palavras de Maria Helena Diniz, a tecnologia trouxe maior desenvolvimento à ciência médica, mas tornou a relação médico-paciente impessoal por massificar os serviços de saúde. A especialização, por outro lado, tona o médico um profissional bitolado que atua à espera de obter benefícios financeiros, pouco se importando com as péssimas condições de atendimento da rede pública. 

Por conta disso, surge a necessidade do Direito dar uma garantia legal aos cidadãos de se insurgir contra erros médicos. Assim, esses profissionais respondem judicialmente por seus atos e possíveis imperícias, negligências e imprudências decorrentes de suas práticas. 

Desde então, Direito e Medicina ficaram intimamente entrelaçados,  e a demanda por profissionais qualificados só faz aumentar. 

Conheça os princípios do Direito Médico

A relação médico-paciente é o cerne principal do Direito Médico e, para que ela exista de forma que as duas partes se beneficiem do vínculo, é preciso respeitar alguns princípios. Confira quais são eles, e saiba sua importância para o fortalecimento do elo entre Direito e Medicina

Reciprocidade

É a correspondência mútua, o saber ouvir do médico, é, também, a forma que o profissional trabalha sua relação com o paciente. O importante é estabelecer um vínculo seguro e saudável com o assistido, ou seja, buscar entender as necessidades e os anseios daquele indivíduo para que se encontre a melhor forma de lidar com ele. É como se essa relação fosse uma troca, em que o médico faz bem ao paciente e vice-versa. 

Confiança

Depois de trabalhar o canal de comunicação entre médico e paciente através da reciprocidade, o profissional estará pronto se mostrar como alguém confiável para a outra parte da relação. Apesar de antes, a relação médico-paciente ser tratada de forma vertical,  hoje vem se equilibrando devido às transformações do mercado e a necessidade dos profissionais serem mais empáticos com os pacientes. Porém, essa relação de confiança somente acontece se a relação médico-paciente é sólida o suficiente para que haja uma troca efetiva entre as duas partes. 

Autoridade

Após adquirir a confiança do paciente, é que o médico tem o dever de mostrar o quanto está instruído sobre sua área de atuação e consegue compartilhar suas decisões com paciente de modo a cuidar da saúde dele. Isso gera mais confiança e fortalece ainda mais a relação médico-paciente. 

Ética

Segundo o Código de Ética de Medicina, não pode haver relação profissional se não há ética. Ele regulamenta a relação médico-paciente e funciona sob a ótica da transparência e respeito entre as partes. 

Uma das novidades da aproximação entre Direito e Medicina é o tratamento da relação médico-paciente sob a ótica do Direito do Consumidor. Esse novo tipo de relação permite o  acesso à informação. Entende-se que entre médico e paciente deve ser trabalhado diálogo para que surpresas e imprevistos não ocorram. 

Direito e Medicina: a burocratização da profissão da saúde

Nessa junção entre Direito e Medicina, profissionais da área de Saúde já começam a sentir as consequências. Médicos, enfermeiros, advogados, farmacêuticos, psicólogos, administradores de clínicas e hospitais e outros tem se sentido, cada vez mais, pressionados pela quantidade de normas e regulamentação relacionadas ao seu exercício profissional. 

Afinal, como dispõe o Código de Ética Médica de 27 Setembro de 2018, o profissional de Saúde responde pessoalmente pelo dano cometido ao paciente, sem poder transferir a responsabilidade para outro profissional. Com isso, os que trabalham nessa área já começam a sentir os impactos de sua responsabilidade profissional

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são abertas 70 novas ações por erro médico por dia e cerca de três por hora. O ano de 2017 fechou com mais de 26 mil ações interpostas contra médicos e para piorar o cenário, cerca de 1.000 médicos, no Brasil, estão com o registro cassado devido a condutas indevidas e irresponsáveis. 

Esses profissionais podem sofrer penalizações de diversos tipos. Podem ser condenados a pagar uma quantia para o paciente resultante de um dano, portanto, penalizado na esfera civil. Podem ser julgados por terem excedido os limites da profissão, adquirindo responsabilidade administrativa e, por fim, podem ser penalizados por terem cometido algum tipo de crime e gerado graves consequências.

É por conta disso que o casamento entre Direito e Medicina merece ser fiscalizado, de modo, a resguardar a sociedade de atos arbitrários dos profissionais de Saúde. 

Agora, que você já entende um pouco mais das relações entre Direito e Medicina, é possível que esteja curioso para saber qual é o perfil dos advogados que trabalham nesta área. Elencamos algumas características que estão associadas a esse tipo de profissional para que você descubra se tem a vocação para atuar com o Direito e Medicina.  

Qual o perfil do advogado especialista em Direito Médico?

Com as transformações da Medicina e das tecnologias do meio, esse deve ser um profissional antenado ao funcionamento da Saúde tanto Pública quanto Privada no Brasil. Afinal, é de extrema importância que o advogado conheça as especificidades da relação médico-paciente e as perspectivas futuras para a área da Saúde. 

Além disso, é importante que seja uma pessoa sensível e que goste de lidar com pessoas, já que é preciso saber entender quais são os interesses que estão em jogo numa disputa jurídica sobre o tema, bem como, lidar com a vulnerabilidade do outro, tratar as pessoas envolvidas com empatia, transmitir confiança e, em determinadas situações, até mesmo esperança para o andamento do caso. 

Esse é um profissional que deve ser interdisciplinar. Não pode ficar bitolado apenas ao Direito, deve conhecer um pouco de Medicina, seus conceitos éticos e do próprio sigilo profissional da atividade médica. Deve também ter conhecimento do Direito Administrativo e do Consumidor, pois são áreas que fundamentam as relações de Direito Médico. 

Por mais que seja um bom mediador, é crucial que o advogado especializado em Direito Médico, seja um bom orador e que trabalhe o Marketing Jurídico ao seu favor para que se destaque no mercado e que seus serviços sejam requisitados por empresas e pacientes lesados. 

Como o mercado está bom e de vento em polpa, talvez, essa seja a hora de começar a investir na prospecção de clientes, não? 

Bioética e Direito Médico

Uma ótima forma de fazer isso é sedimentando seus conhecimentos na área do Direito e Medicina. Afinal, um profissional bem capacitado gera mais autoridade e, consequentemente, mais clientes.

Se você sempre gostou muito da união entre o Direito e Medicina, é sensível, empático e curioso o suficiente para trabalhar na área, essa é a hora de mergulhar mais fundo.

Com o curso Bioética e Direito Médico, você vai aprender a reduzir riscos ético-profissionais e auxiliar em decisões mais eficientes e eficazes no Direito Médico. 

Além disso, vai descobrir os principais temas que estruturam a relação médico-paciente, os erros médicos e o sigilo profissional. Vai também conhecer alguns casos práticos, além da jurisprudência específica na área. Este é um curso de capacitação transdisciplinar que vai deixar você pronto para lidar com qualquer conflito da área de Saúde. 

Essa é mais uma iniciativa do Brasil Jurídico, uma empresa com anos de experiência no mercado de ensino jurídico, com metodologia inovadora, plataforma de fácil navegabilidade e uma equipe de profissionais de relevância no segmento. 

Você também pode gostar