Especialização em Direito Imobiliário: Por que você deve fazer?

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Com o aumento do número de empreendimentos e investimentos no mercado imobiliário, o Direito Imobiliário tem se mostrado uma ótima alternativa para quem quer se destacar numa área promissora do Direito. Descubra por quê.

Apenas no ano passado, houve um aumento de 35% no número de advogados com especialização em Direito Imobiliário citados no Anuário Análise Advocacia. Em 2018, eram 275 e, agora, são 372. 

Com o aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, a área só tende a expandir e, hoje, ainda carece de profissionais qualificados. Por conta disso, a especialização em Direito Imobiliário é tida como um diferencial para quem quer se destacar na profissão. 

Essa é uma área bastante interdisciplinar, assim, o advogado especializado pode atuar em diversas frentes. Seja de Direito Notarial, Negocial Imobiliário, Contratual, Obrigações, Consumidor e de Família

O Direito Imobiliário também sofre bastante com os efeitos da variação da Economia, por isso, o especialista precisa ter conhecimento das peculiaridades do mercado imobiliário. 

Para você se situar no tema, decidimos juntar alguns dados sobre o mercado imobiliário. Confira agora! 

Quais as perspectivas do mercado imobiliário?

Com o mercado em alta, 2019 foi um ano forte para a construção civil. Segundo a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), houve um crescimento de 20% na quantidade de imóveis de médio e alto padrão no terceiro semestre do ano passado. 

Para o ano de 2020, a tendência é que os números continuem a crescer, podendo aumentar para até 30%. 

A perspectiva é que, até 2025, o Brasil vai demandar a construção de 14 milhões de novas moradias, o que provocará um ritmo acelerado no mercado imobiliário nos próximos 5 anos.

Um panorama bem interessante, afinal, quando o mercado está aquecido, as operações são abundantes e têm transações ocorrendo todos os dias. Bom, né? 

As alterações na taxa Selic também afetam na oferta do crédito imobiliário. Cada ponto percentual a menos na taxa de juros equivale a um aumento de 16% no mercado imobiliário. Ou seja, tornam os investimentos e aquisições mais baixos. 

Além disso, depois da valorização de 36% dos fundos imobiliários, muitas pessoas passaram a investir em imóveis, principalmente, em shoppings centers e galpões logísticos. 

Essa é uma forma de entrar no mercado financeiro e investir de forma indireta que muitos têm utilizado. 

Por isso, o mercado está bombando e você pode se aproveitar disso também. Saiba o que fazer para começar a atuar na área. 

Como é trabalhar com Direito Imobiliário? 

O primeiro passo para quem busca uma especialização em Direito Imobiliário é desmistificar a área. O Direito Imobiliário não diz respeito apenas a compra e venda de imóveis. Vai muito além disso. Como já dissemos, os fundos imobiliários têm ganhado relevância e também fazem parte do rol de atuação do advogado imobiliário.

Por isso, o bom advogado imobiliário deve saber interpretar as tendências do mercado, oferecer os serviços certos e chamar a atenção de clientes nos períodos em que a demanda é mais baixa. 

Além de investir em uma boa especialização em Direito Imobiliário, o advogado precisa ter em mente que poderá atuar tanto com compradores de imóveis quanto grandes empresas do mercado imobiliário. Assim, terá uma relação direta com agentes imobiliários, credores hipotecários, corretores e etc. 

Então, é bom estar sempre preparado para o que virá pela frente. 

Habilidades de mediação são extremamente importantes para esse profissional. Afinal, ele vai estar sempre fazendo negociações, através do aconselhamento ao cliente sobre a operação imobiliária e sugestões de formas de contratação para que as partes possam alcançar objetivos em comum. 

Apesar de representar os interesses comerciais da relação, o advogado com especialização em Direito Imobiliário terá que analisar se as leis estão sendo cumpridas. Ou seja, se as questões ambientais estão sendo respeitadas, se as estruturações fiscais e societárias também, bem como, a regularidade do imóvel através da análise da matrícula. 

O advogado imobiliário, portanto, trabalha como um verdadeiro conselheiro das relações imobiliárias, pois auxilia em projetos de grande porte, mas, também, em atividades mais simples como revisão de documentos importantes como hipoteca, escritura, lista de venda, títulos, apólices de seguro e descrições legais. 

Atuar no Contencioso ou no Consultivo? 

Isso vai depender muito do seu perfil. Tem advogados que se saem melhor no consultivo, em que você prestará consultoria para os clientes. Porém, tem aqueles que preferem encarar um conflito de cara mesmo. 

Acontece que a maior parte dos advogados com especialização em Direito Imobiliário atuam pela via extrajudicial no consultivo, instruindo empresas e pessoas a concretizarem seus interesses, sempre prezando pela máxima segurança jurídica. 

Apesar disso, também não podemos deixar de ver que, na Justiça, as causas imobiliárias são bastante recorrentes. Geralmente, são processos que se resolvem de forma rápida e possuem alto sucesso. 

Conceitos Básicos de Direito Imobiliário

Quais são as principais áreas de especialização em Direito Imobiliário? 

O Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que rege relações como:

  • Posse;
  • Formas de aquisição e perda da propriedade;
  • Relações de condomínio;
  • Compra e venda de imóveis; 
  • Trocas;
  • Doações;
  • Financiamento de imóveis; 
  • Contratos de locação;
  • Investimento;  
  • Imóveis e mais uma infinidade de outras relações. 

Por isso, tem suas relações individualizadas, que são áreas de atuação que o advogado com especialização em Direito Imobiliário pode optar para trabalhar. 

Regulamentação de Imóveis em Inventários 

Nos casos em que uma pessoa morre ou que em há divórcio, o advogado atua para regulamentar o imóvel conforme suas novas disposições. 

Locação 

Dificilmente, quando vai adquirir um imóvel, alguém conta com a assistência de uma advogado para executar o contrato. Porém, esse pode ser um grande diferencial, além de gerar mais segurança para o cliente que loca o imóvel. 

Por isso, o advogado que vai trabalhar com locações deve entender todas as cláusulas do contrato sobre cobranças, ordem de despejo e tudo que é relacionado à locação. E uma boa notícia para você: essa é uma área muito boa para advogados recém formados. 

Relações Condominiais

História de condomínios são clássicas. Apesar do Direito Condominial estar se desenvolvendo, é ainda difícil encontrar condomínios que contam com uma assessoria jurídica. 

Um advogado com especialização em Direito Imobiliário pode prestar serviços para condomínios, analisar regulamentos e modificar o que é necessário. Além disso, pode prestar consultoria e participar de reuniões no condomínio. 

Compra e Venda de Imóvel

Esse é um clássico do Direito Imobiliário. Ao atuar com a compra e venda, o advogado imobiliário pode executar o serviço de várias formas: 

  • Através da compra e venda;
  • Assinatura do contrato; 
  • Análise de toda a documentação; 
  • Atuação em pontos específicos do acordo ao depender da necessidade do cliente. 

Imobiliárias 

Por contarem com diversos processos e clientes, as imobiliárias devem seguir exigências de acordo com a lei. Assim, precisam incorporar um memorial, que deve ser feito por um advogado. 

Âmbito Administrativo

Nessa área, o advogado imobiliário vai atuar com aspectos relacionados à regulamentação. Portanto, vai atuar nos procedimentos de registro cartorial, transcrição e matrícula, bem como, no âmbito judicial, na incorporação imobiliária, compra e venda e na locação. 

Direito Negocial Imobiliário

Assim como no âmbito administrativo, o advogado vai cuidar da regulamentação. Porém, dessa vez, do imóvel em questão. A área está relacionada à Lei de Registros Públicos, portanto, cuida da regularização de imóveis e das modalidades contratuais com cláusulas ordinárias e especiais de compra e venda. 

Fundo Imobiliário 

Nesses tipos de negociação, o advogado não atua sozinho. Há a presença de um administrador ou empreendedor. Os fundos se apresentam como condomínios fechados e são formados por investidores, cada um com uma cota. Assim, o capital que recebem é fruto da atividade que foi construído. 

Já pensou em se especializar em Direito Imobiliário? 

Como você viu, a especialização em Direito Imobiliário está de vento em polpa. Então, se você quiser entrar nessa área, deve procurar um curso que vai ajudar você a atuar na prática. 

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Confira os principais temas:

  • Ações Possessórias;
  • Ações Petitórias
  • Propriedade;
  • Posse;
  • Locação;
  • Usucapião;
  • Advocacia Extrajudicial

E o melhor, ainda vai aprender algumas técnicas de marketing jurídico para você poder se promover. 

Venha você também para essa área que não para de crescer!

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